Resumo:
“Altera o artigo 98 e revoga o artigo 161-A da Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre novas redações da Lei Complementar nº 142, de 20 de junho de 2017, redenomina cargos da área da educação, define as disciplinas específicas da matriz curricular dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência salarial constante na Lei Complementar nº. 133/2015, de 27 de maio de 2015”
Resumo:
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“INCLUI O BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ NO SETOR 6 DO ANEXO I, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR N° 104/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”
Resumo:
“Dispõe sobre as regras para inscrição em dívida ativa e para o parcelamento dos débitos de natureza não tributária do município de tabapuã/SP.”
