Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Tabapuã - SP e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para pagamento de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70 de 7 de abril de 2010.”
Resumo:
“Autoriza o município de Tabapuã a participar do programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº. 70 de 7 de abril de 2010.”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 150/2017, de 22 de novembro de 2017.”
Resumo:
“Revoga a Lei Complementar nº. 38 de 14 de dezembro de 2006, que alterou o art. 190 da Lei nº. 1.242 de 23 de outubro de 1990.”
