Ementa:
“Institui e autoriza gratificação de serviços ao agente de contratação, aos pregoeiros, aos membros da equipe de apoio e aos membros da comissão de contratação, conforme especifica, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre criação de funções gratificadas, cargos públicos e dá outras providencias.”
Ementa:
“Dispõe sobre a instituição do sobreaviso para os servidores públicos Municipais da Prefeitura de Tabapuã-SP.”
Ementa:
“Dispõe sobre a instituição do novo Código Tributário do município de Tabapuã e a revogação da lei nº. 20/2002, suas alterações posteriores e dá outras providências.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, remanescente da fazenda Vista Alegre.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, Contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, as áreas que especifica, remanescentes da Fazenda Santo Antonio.”
