Ementa:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.040, de 21 de janeiro de 2026, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.039, de 21 de janeiro de 2026, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.038, de 21 de janeiro de 2026, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Altera o artigo 1º, do decreto nº 119 de 21 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de viagem a servidores que especifica e agentes políticos do poder executivo.”
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2025 para contratação temporária para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.”
