Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.047, de 18 de março de 2026, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.046, de 18 de março de 2026, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.044, de 23 de fevereiro de 2026, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica".
