Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 3.023, de 08 de outubro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 2.601, de 06 de setembro de 2017.”
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
