Ementa:
“Altera o usufruto do ponto facultativo do dia do funcionário público nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providencias".
Ementa:
“Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tabapuã/SP, a ser realizada de forma intermunicipal, e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Edital Nº: 001/2026 e dá outras providências".
