Ementa:
“Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tabapuã/SP, a ser realizada de forma intermunicipal, e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Edital Nº: 001/2026 e dá outras providências".
Ementa:
“Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Tabapuã, Estado de São Paulo, para o decênio 2026-2036, nomeia seus membros e dá providências correlatas".
