Ementa:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.056, de 12 de maio de 2026, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.054, de 12 de maio de 2026, para o atendimento de despesas que especifica.
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.
Ementa:
“Retifica a composição de membros do Decreto 039 de 23 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc no município de Tabapuã” e dá outras providencias.
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.
