Ementa:
“Dispõe sobre o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia do jogo do Brasil, para 2ª Fase da Copa do Mundo de Futebol de 2026".
Ementa:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica".
Ementa:
“Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 111, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário para recolhimento do ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2026".
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Tabapuã".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
