Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Tabapuã/SP.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.028, de 14 de novembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especificDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
