Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Altera decreto nº. 134/2016, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e demais logradouros ainda denominadas, localizadas no loteamento residencial "Artur Ulian".
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
