Ementa:
“Regulamenta as atividades de Psicologia e Assistência Social nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 3.010, de 27 de maio de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 3.009, de 27 de maio de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a Recondução de Membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Ementa:
“Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Tabapuã/SP, conforme disposições da Lei Municipal nº 2862/2022.”
