Ementa:
“Institui o programa Busca Ativa Escolar no município de Tabapuã, regulamenta a sua organização e dá outras providências correlatas.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.998, de 07 de fevereiro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum dos Conselhos Escolares de Tabapuã e dá providencias correlatas.”
Ementa:
“Altera o Decreto Nº. 25, de 12 de março de 2025 e dá providências correlatas.”
Ementa:
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Edital Nº: 001/2022 e dá outras providências.”
