Ementa:
“Retifica a composição de membros do Decreto 039 de 23 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc no município de Tabapuã” e dá outras providencias.
Ementa:
“Retifica a composição de membros do Decreto 039 de 23 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc no município de Tabapuã” e dá outras providencias.