Ementa:
“Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 111, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário para recolhimento do ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2026".
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Tabapuã".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.055, de 12 de maio de 2026, para o atendimento de despesas que especifica".
