Ementa:
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de acompanhamento e implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, (CONAQUEI) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tabapuã e dá outras providências correlatas.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.978 de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.978, de 26 de junho de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
