Ementa:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 3.011, de 25 de junho de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL para elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo da Prefeitura Municipal de Tabapuã".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 3.060, de 22 de junho de 2026, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 3.033, de 10 de dezembro de 2025, para o atendimento de despesas que especifica".
Ementa:
“Dispõe sobre o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia do jogo do Brasil, para 2ª Fase da Copa do Mundo de Futebol de 2026".
Ementa:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica".
