Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para domínio patrimonial”
Resumo:
“Institui no Âmbito do Município de Tabapuã a “Semana de Incentivo a Doação de Sangue”
Resumo:
“Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências”
Resumo:
“Dá nova denominação ao Parque Ecológico, Recreação e Lazer Ricardo Izar, de Tabapuã-SP”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, objetivando a execução de investimentos com recursos de convênios e contratos de repasses celebrados com os Governos Federal e Estadual, que especifica”
