Resumo:
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 2422 de 22/10/2013 que dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar auxilio financeiro à Associação Beneficente de Tabapuã, objetivando a execução de obras no Hospital Maria do Valle Pereira e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, para o atendimento de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”
Resumo:
“Instituí o Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período de 2014 a 2017”
