Resumo:
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, para o atendimento de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”
Resumo:
“Instituí o Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período de 2014 a 2017”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, objetivando o repasse de Contribuições financeiras ao Consórcio Liberdade durante o exercício de 2013”
Resumo:
“Institui a “Semana da Mulher” no Município de Tabapuã e Criação da Comenda da Mulher Tabapuanense e dá outras providências”
