Resumo:
“Altera o art. 1º da lei municipal nº. 2.411, de 20 de junho de 2013 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o art. 1º da lei municipal nº. 2.313, de 29 de agosto de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à remissão e consequente extinção de crédito tributário do Município a favor do Tabapuã Esporte Clube e dá providências correlatas”
Resumo:
“Altera o art. 2º da Lei. 1.917 de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo e revoga em inteiro teor a Lei n º. 2.300 de 20 de abril de 2011”
Resumo:
“Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de concessão de uso de bens públicos do município ao tribunal de justiça do estado de São Paulo, autorizada pela lei municipal nº 1.604, de 20 de agosto de 1999 e dá outras providências”
