Resumo:
"Institui a Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual Contra a Mulher."
Resumo:
"Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre denominação de nome de Ruas no Loteamento denominado “Residencial Sonho Meu”, no Município de Tabapuã-SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece a desafetação parcial de imóvel público urbano, define atinente o fracionamento localizado no território do Município de Tabapuã, e dá outras providências."
Resumo:
"Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo segundo da Lei 2921 de 21 de Março de 2023."
