Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público, de provimento em Comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 110, de 04 de fevereiro de 2014, e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referencia salarial e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação e criação de cargo público, de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público, de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a dispensa de caução para construção de unidades habitacionais do “Programa Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providências”
