Resumo:
“Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã, faz adequações e Consolida o Quadro de Pessoal, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referencia salarial e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de Professor Educador de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de Agente de Combate às Endemias no Quadro de Pessoal do município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Controle às Endemias – ACE do Município de Tabapuã, para fins de adequação ao Piso Salarial Nacional de acordo com a Lei Federal n° 12.994 de 17/06/2014 e dá outras providências”
