Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de custeio na área de Assistência Social, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Tabapuã-SP, o Dia do “Abutre’s Moto Clube do Brasil” e dá outras providências."
