Resumo:
“Inclui no setor 6, do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, exclusivamente uma data de terreno dividindo de um lado com a rua estação de outro, com a rua da igreja, de outro com Vicente Rangel e de outro com Abrahão Tenite, estando a frente para a rua da estação".
Resumo:
“Institui no calendário municipal de Tabapuã-SP o mês “Abril Verde”, dedicado às ações preventivas acerca de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais".
Resumo:
“Institui no calendário municipal de Tabapuã-SP o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito".
Resumo:
“Inclui o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei 2.804 de 26 de Abril de 2021 e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Município de Tabapuã-SP, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a empresa ÁGUIA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências".
Resumo:
“Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 2.718, de setembro de 2019, que “Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em estabelecimentos que promovam espetáculos artísticos, culturais e esportivos, e dá outras providências".
