Resumo:
“Reconhece os rodeios como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Tabapuã-SP e institui a Semana da Cavalgada".
Resumo:
“Inclui no calendário de eventos do município a Semana do Evangélico e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doença graves nos locais que especifica e dá outras providências".
Resumo:
“Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Tabapuã-SP".
Resumo:
“Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.868 de 02 de Maio de 2022, além de incluir o artigo 2-A e dá outras providências".
