Resumo:
Institui a Central de Achados e Perdidos – CAP, no Município de
Tabapuã-SP e dá outras providências.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que
especifica e da outras providências.
Resumo:
“Revoga “in totum‟ a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de
2019 e dá outras providências.
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP a firmar convênio com a Associação Corujas do Bem".
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do art. 8º. do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e seu correspondente art. 4º. no Estatuto, e dá outras providências".
