Resumo:
"Dispõe sobre autorização para a implantação do Programa de Coleta e Destinação de Lixo Eletrônico e de materiais de Vidro em âmbito municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã Estado de São Paulo – REFIS MUNICIPAL."
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2023, para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual e de contrapartida.
Resumo:
Dispõe sobre autorização para Prorrogação do Convênio n. 001/2022, firmado com a Associação Beneficente de Tabapuã.
Resumo:
Altera a Lei nº 2.844 de 21 de dezembro de 2021 que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã, através do Hospital Maria do Valle Pereira conforme minuta do convênio e plano de trabalho, e dá outras providências.
