Resumo:
“Altera o § 2° do Art. 5° da Lei Municipal nº. 2489 de 15 de abril de 2015, a qual alterou a Lei nº. 987 de 13/03/1986”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a firmar parceria visando o repasse de subvenção social no Exercício de 2016 à Associação Beneficente de Tabapuã, objetivando o atendimento na área de saúde através do Hospital Maria do Valle Pereira, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contratos de repasses celebrados com os Governos Federal e Estadual, que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de uma área de terras a Fazenda do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2015, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2015, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
