Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Tabapuã, atualiza as tabelas salariais e dá outras providências”
Resumo:
“Altera ementa e dispositivos da Lei n. 2.573, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de tabapuã a celebrar convênio com a associação beneficente de tabapuã, através do hospital Maria do Valle Pereira conforme minuta do convênio e plano operativo, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB, do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”
