Resumo:
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tabapuã”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando o reforço de dotação para o atendimento de despesas de custeio do Poder Executivo, que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando o atendimento de despesas indenizatórias, que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar Joana D’Arc, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos do Governo Federal”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar Joana D’Arc, para o atendimento descentralizado de programa assistencial de idosos, com Recursos do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social à Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do Hospital Maria do Valle Pereira, objetivando o atendimento na área de saúde pública.”
