Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando o reforço de dotações, para o atendimento de despesas de custeio do Poder Executivo, que especifica”
Resumo:
“Proíbe o uso de Cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do município de Tabapuã Estado de São Paulo”.
Resumo:
“Dispõe sobre o encerramento do Aterro em Valas do Município de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, para a finalidade que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando o reforço de dotações, para o atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Institui o "Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em regime de Abrigo" no Município de Tabapuã-SP, e dá outras providências correlatas.”
