Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a firmar parceria com a Entidade Lar Joana D’Arc, objetivando o repasse de subvenção social para o atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos do Tesouro Municipal no Exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a firmar parceria com a Entidade Lar Joana D’Arc, objetivando o repasse de subvenção social para o atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos do Governo Federal no Exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a firmar parceria com a Entidade Lar Joana D’Arc, objetivando o repasse de subvenção social para o atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos do Governo do Estado de São Paulo no Exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a implantação e Modernização de infraestrutura esportiva, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte.”
Resumo:
“Dá nova denominação as áreas de Sistema de Lazer I e II, localizadas no Residencial Luiz Donadi”
Resumo:
“Altera o § 2° do Art. 5° da Lei Municipal nº. 2489 de 15 de abril de 2015, a qual alterou a Lei nº. 987 de 13/03/1986”
