Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2015 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em praças ou vias públicas”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, para a finalidade que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar ajuste e repassar recursos financeiros à Associação Beneficente de Tabapuã, visando à prestação de serviços de Assistência à Saúde através do Hospital Maria do Valle Pereira, com recursos do SUS e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Tabapuã para o repasse de Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2015 e dá outras providências”
