Resumo:
“Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como complemento às diversas áreas do ensino, atendendo aos temas transversais que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, o ensino e a prática de Artes Marciais, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.616 de 06 de dezembro de 2.017 e dá outras providências”
Resumo:
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DO NOROESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).”
