Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, ATRAVÉS DO HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA CONFORME MINUTA DO CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64”
Resumo:
“Revoga a Lei nº 2597 de 28/07/2017, que dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para bem dominical”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2018 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018”
Resumo:
“Altera os Anexos do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências”
