Resumo:
Altera os Anexos I, III, e IV do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2019.
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Jandyra Ianêz da Cruz, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB - no município de Tabapuã - SP."
Resumo:
"Regulamenta a prestação de “Serviço Voluntário” no âmbito do Município e dá outras providências."
Resumo:
"Institui em nosso município o Dia do Religioso e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 149.855,78 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)."
Resumo:
"Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, no Centro de Lazer, Recreação e Desporto “Deputado Ricardo Izar”.
