Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a expedição de Carteiras de Identidade (RG).
Resumo:
“Institui no município de Tabapuã-SP o projeto "Caçamba Comunitária”.
Resumo:
“Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã-SP.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá denominação à Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Recanto Feliz, de Tabapuã - SP.”
Resumo:
“Estabelece procedimentos gerais referentes à gestão de processos administrativos e correspondências no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
