Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais)."
Resumo:
"Altera integralmente a redação da Lei nº 1.917, de 09 de novembro de 2.005, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências, e revoga em inteiro teor a Lei nº 2.604 de 21 de setembro de 2.017."
Resumo:
"Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã para o ano de 2018 - REFIS MUNICIPAL/2018."
Resumo:
"Altera os anexos de despesa da Lei que Instituí o Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período de 2018 a 2021."
Resumo:
"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o Exercício de 2019 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o descarte e/ou doação de livros das bibliotecas públicas do município de Tabapuã e dá outras providências."
