Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019."
Resumo:
"Altera os Anexos II, IIA e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019."
Resumo:
Altera os Anexos I, III, e IV do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2019.
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Jandyra Ianêz da Cruz, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB - no município de Tabapuã - SP."
Resumo:
"Regulamenta a prestação de “Serviço Voluntário” no âmbito do Município e dá outras providências."
Resumo:
"Institui em nosso município o Dia do Religioso e dá outras providências."
