Resumo:
“Institui no calendário do município de Tabapuã – SP, o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”
Resumo:
“Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação Temporária e dá outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei 2.647 de 18 de julho de 2018, para dispor sobre o descarte (doação e/ou reciclagem) de livros das bibliotecas públicas municipais".
