Resumo:
“Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã-SP.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá denominação à Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Recanto Feliz, de Tabapuã - SP.”
Resumo:
“Estabelece procedimentos gerais referentes à gestão de processos administrativos e correspondências no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.360,43 (doze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e três centavos).”
Resumo:
“Dispõe sobre a Suplementação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
