Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais da política pública da assistência social, previsto na Lei Federal nº 8.742/1993 e dá outras providências."
Revogada pela Lei Ordinária 2904 de 19 de outubro de 2022.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a expedição de Carteiras de Identidade (RG).
Resumo:
“Institui no município de Tabapuã-SP o projeto "Caçamba Comunitária”.
Resumo:
“Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã-SP.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências.”
