Resumo:
“Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação Temporária e dá outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei 2.647 de 18 de julho de 2018, para dispor sobre o descarte (doação e/ou reciclagem) de livros das bibliotecas públicas municipais".
Resumo:
“Autoriza o Município de Tabapuã a alienar, através de doação, à concessionária Energisa São Paulo - Distribuidora de Energia S. A., os materiais e equipamentos".
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Tabapuã no exercício de 2019 e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Tabapuã-SP e dá outras providências".
