Resumo:
"Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiro por veículos de aluguel - Taxi no município de Tabapuã SP"
Resumo:
"Altera o Inciso VII do artigo 19º da Lei 2.917 de 07 de Março de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para a implantação do Programa de Coleta e Destinação de Lixo Eletrônico e de materiais de Vidro em âmbito municipal e dá outras providências."
