Resumo:
"Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do município de Tabapuã-SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a elaboração, pelo sistema municipal de saúde, da cartilha informativa sobre os cuidados com os recém-nascidos prognosticados com síndrome de Down e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã no Exercício de 2023."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2023, para atender despesas de investimentos, destinado à execução de obras de infraestrutura urbana."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria mediante dispensa de realização de Chamamento Público com a Associação Monserrat de Catanduva e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, destinado à execução de investimentos através do Contrato de Financiamento firmado com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, tendo como objeto a Construção de Usina Fotovoltaica, e dá outras providências."
