Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual.
Resumo:
Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da vida, incluindo-os no calendário oficial do Município de Tabapuã.
Resumo:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP, a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2022, em conformidade com
o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64.
Resumo:
Institui a Central de Achados e Perdidos – CAP, no Município de
Tabapuã-SP e dá outras providências.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que
especifica e da outras providências.
