Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas.”
Resumo:
“Inclusão de inciso ao art. 183 da Lei 1.242, de 23 de outubro de 1990 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração na Planta Genérica de Valores do Município de Tabapuã, para fins de apuração do valor venal, para efeito de cálculo e lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e a revogação das Leis Complementares nºs 033/2006 e 036/2006 e dá outras providências”
