Resumo:
“Cria cargos de provimento em Comissão e Efetivo, e acrescenta dispositivos na Estrutura Administrativa e na Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Institui o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Tabapuã e dá providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a Redenominação da Diretoria Municipal da Cultura e Turismo, Criação da Diretoria Municipal de Turismo, Criação e Redenominação de Cargos Públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a Redenominação da Diretoria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiental e Criação e Redenominação de Cargos Públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal”
