Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n°. 075, de 06/08/2010, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o inciso III, do art. 21 da Lei Complementar n°. 042, de 06 de novembro de 2007”
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 127 da Lei nº 1.242, de 22 de outubro de 1990 - Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã - alterado pela LC nº 074, de 04 de agosto de 2.010”
