Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e efetivos junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 37, da Lei Complementar 042, de 06 de novembro de 2007”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro do Magistério Público Municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 63, de 04 de setembro de 2009”
Resumo:
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Altera redação do artigo 127 da Lei nº 1.242, de 22 de outubro de 1990 - Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã - ampliando a licença gestante e dá
outras disposições”
