Resumo:
“Regulamenta ação do Programa de Proteção Social Básica constante do Planejamento Municipal de Tabapuã para o período de 2010-2013 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o Planejamento Orçamentário, autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando a execução de investimentos no Município, através de convênios celebrados com Órgãos e entidades do Governo Federal e Estadual”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura”
