Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período 2010-2013 estabelecido pela Lei nº 2.204 de 10 de outubro de 2009 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio relacionado a proteção do meio ambiente e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis nº 2175/09, 2177/09, 2178/09, 2179/09, 2189/09, 2247/2010, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal relacionado a proteção do meio ambiente e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, destinado à execução de obras de saneamento básico, com recursos do convênio celebrado com Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Altera a Lei nº 2206, de 10 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras previdências”
