Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da cidade de Tabapuã”
Resumo:
“Cria o Programa de Qualificação Profissional denominado Bolsa Auxílio Qualificação e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2011, para atendimento descentralizado de programa assistencial com recursos Federais”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2011, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Estaduais”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'arc e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados remanescentes do Salário Educação- QSE/2010”
