Resumo:
“Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”
Resumo:
“Dá nova redação e acrescenta parágrafos, ao artigo 2° da Lei n° 1917, de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais no exercício de 2011, atualiza tabelas salariais e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de investimentos e custeio no Município com recursos de convênios celebrados com Órgãos e Entidades do Governo Federal”
