
Com a chegada do período de chuvas, a Prefeitura Municipal de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, reforça a importância da limpeza e conservação dos terrenos particulares para a saúde, segurança e bem-estar da população.
Nesta época do ano, as chuvas favorecem o crescimento do mato, o acúmulo de água parada e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, aumentando os riscos à saúde pública, incluindo a dengue.
Diante disso, a fiscalização dos terrenos será intensificada, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.960, de 28 de novembro de 2023, que estabelece a responsabilidade dos proprietários pela limpeza e conservação de seus terrenos.
Os proprietários terão o prazo de 10 dias para realizar a limpeza dos lotes. Aqueles que não cumprirem a determinação dentro do prazo estarão sujeitos à aplicação de multas.
A limpeza deve incluir a roçagem do mato, a retirada de lixo, entulhos e outros resíduos, além da manutenção regular do terreno.
