Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP, nas escolas da Rede Municipal de Ensino”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do exercício de 2010, para atendimento de despesas com recursos do SUS, para atendimento da Vigilância Epidemiológica”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, destinado a atender despesas de apoio na realização do evento 38º Festa do Peão de Boiadeiro, mediante convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando a execução de Convênio com o FUSSESP para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social à Associação Beneficente de Tabapuã objetivando o atendimento na área de saúde através do Hospital Maria do Valle Pereira e dá outras providências.”
Resumo:
“Regulamenta ação do Programa de Proteção Social Básica constante do Planejamento Municipal de Tabapuã para o período de 2010-2013 e dá outras providências”
