Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais no exercício de 2011, atualiza tabelas salariais e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de investimentos e custeio no Município com recursos de convênios celebrados com Órgãos e Entidades do Governo Federal”
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da cidade de Tabapuã”
Resumo:
“Cria o Programa de Qualificação Profissional denominado Bolsa Auxílio Qualificação e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2011, para atendimento descentralizado de programa assistencial com recursos Federais”
